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Política de Privacidade

Introdução

Cientes da preocupação relativa à forma como os seus dados pessoais são utilizados, na Danone Nutricia reconhecemos a importância de proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade propõe-se a explicar como é que a Danone Nutricia, Unipessoal, Lda., doravante "Danone Nutricia", recolhe e gere os seus dados pessoais no site Aptababy. A presente Política descreve quais os dados que são recolhidos, como são utilizados, porque são necessários e de que forma a sua recolha e tratamento poderá beneficiá-lo ou ser do seu interesse. Caso tenha alguma dúvida, pretenda algum esclarecimento, ou ainda para o exercício de qualquer dos seus direitos poderá contactar-nos aqui.

Que Dados Pessoais recolhemos?

Os dados pessoais que recolhemos variam de acordo com a finalidade para a qual são obtidos, bem como dependem do serviço ou produto que estamos a fornecer ou oferecer.

  1. Dados Pessoais de Contacto, tais como o nome, endereço de correio electrónico;

  2. Dados Identificativos, tais como a data de nascimento assim como a data de nascimento do bebé ou a data prevista para o parto;

  3. No caso de utilizar os nossos serviços de monitorização, podem ser tratados dados adicionais do Utilizador, ou do menor, mediante a decisão do utilizador. A utilização dos serviços de monitorização ou a inclusão de dados pessoais reais não é necessária ou obrigatória em caso algum. Dados referentes ao peso e nutrição do Utilizador, ou altura, peso, circunferência da cabeça e nutrição da criança, podem também ser tratados. A Danone Nutricia não faz qualquer tratamento desses dados, além de os disponibilizar ao Utilizador.

  4. Detalhes da conta do Utilizador, como por exemplo o nome de Utilizador (ID), e-mail de Utilizador e palavra-passe. Estes são os dados necessários para criar uma conta pessoal em qualquer uma das nossas comunidades online

  5. Informação do browser, as páginas a que tenha acedido, data de acesso, localização aquando do acesso, assim como o endereço IP;

Porque recolhemos e utilizamos os seus Dados Pessoais?

Recolhemos os seus Dados Pessoais para poder oferecer-lhe a melhor experiência online e prestar um serviço de máxima qualidade ao cliente. Em particular, recolhemos, conservamos, tratamos e partilhamos os seus dados pessoais com as seguintes finalidades:

  1. Gestão da conta de Utilizador;

  2. Manutenção de uma relação com os titulares dos dados;

  3. Para desenvolver e melhorar os nossos produtos, serviços, formas de comunicação e funcionalidade das nossas paginas Web;

  4. Realizar pesquisas de opinião e estudos de mercado;

  5. Prover serviços de monitorização para fazer o acompanhamento do menor, caso o Utilizador, voluntariamente, queira utilizar este serviço. A Danone Nutricia não faz nenhum tratamento dessas informações, além da data de nascimento ou da data prevista para o parto e para personalizar a informação que oferece ao Utilizador. 

Da mesma forma, e desde que o seu consentimento seja prestado para o efeito, através do “check” nas caixas de verificação para esse fim nos dados de contato fornecidos, pela Danone Nutricia podemos tratar os seus dados para:

- Enviar-lhe atualizações periódicas via e-mail, sobre o seu filho.

- Enviar-lhe comunicações comerciais sobre os nossos produtos e/ou serviços (incluindo amostras de fórmulas de continuação ou fórmulas de crescimento).

Os seus dados pessoais podem também ser necessários para o cumprimento de obrigações legais ou inerentes a qualquer relação comercial que tenha sido estabelecida consigo.

Os seus direitos

Quando tratamos os seus dados pessoais, saiba que tem um conjunto de direitos que poderá exercer em qualquer momento. Preparámos um resumo dos aludidos direitos e das suas implicações para o Utilizador. O Utilizador pode exercer os seus direitos, em qualquer momento, através da nossa página de contacto aqui.

Direito de acesso aos dados pessoais e à sua rectificação.

O Utilizador tem direito a aceder, corrigir ou actualizar os seus dados pessoais a qualquer momento. A Danone Nutricia está ciente da importância deste direito e que o Utilizador pretenda exercê-los.

Em baixo apresentamos-lhe alguns dos seus direitos:

Direito à portabilidade dos seus dados

O Utilizador tem direito à portabilidade dos seus dados pessoais. Isto significa que os dados podem ser transferidos, copiados ou transmitidos electronicamente. Não obstante, este direito apenas se aplica quando:

  1. O tratamento se basear no consentimento prestado; ou

  2. O tratamento ocorra para a execução de um contrato; e

  3. O tratamento ocorra por meios automatizados.

Direito à eliminação dos seus dados pessoais (“direito a ser esquecido”)

O Utilizador tem direito a solicitar que os seus dados sejam eliminados se:

  1. Os dados pessoais já não forem necessários tendo em conta as finalidades que motivaram a sua recolha ou tratamento; ou

  2. Retirar o consentimento previamente prestado para tratamento dos seus dados pessoais, e inexista qualquer fundamento jurídico de tratamento dos mesmos; ou,

  3. O Utilizador se opuser ao tratamento dos seus dados pessoais para finalidades de marketing directo; ou,

  4. O Utilizador se opuser ao tratamento dos seus dados pessoais para interesses legítimos da Danone Nutricia (como por exemplo para melhoria geral da experiência do Utilizador nas nossas páginas Web); ou

  5. Os dados pessoais não estejam a ser tratados de acordo com as disposições legais aplicáveis; ou,

  6. Os dados pessoais devam ser eliminados de forma a cumprir com alguma disposição legal.

Se o Utilizador desejar eliminar os seus dados pessoais, a Danone Nutricia tomará as medidas que forem razoáveis para responder ao seu pedido, de acordo com os requisitos legais. Se os dados pessoais não sejam necessários para qualquer finalidade ou não exista nenhuma disposição legal que obrigue à sua conservação, faremos os possíveis para os eliminar ou anonimizar permanentemente.

Direito à limitação do tratamento

O Utilizador tem direito a limitar o tratamento dos seus dados pessoais se:

  1. Considerar que os dados pessoais recolhidos não são exactos;

  2. Os dados pessoais não estejam a ser tratados de acordo com as disposições legais aplicáveis, mas em vez de eliminar os dados, o Utilizador optar por limitar a sua utilização; ou

  3. Já não for necessário conservar os dados pessoais tendo em conta a finalidade para os quais foram recolhidos, mas o Utilizador solicita os dados para estabelecer, exercer ou defender-se no âmbito de um processo judicial; ou,

  4. O Utilizador se tenha oposto ao tratamento dos seus dados pessoais e se encontre a aguardar pela análise sobre se os seus motivos legítimos prevalecem sobre os interesses que legitimaram o tratamento dos seus dados.

Se o Utilizador desejar limitar o tratamento dos seus dados pessoais, tomaremos as medidas oportunas para corresponder ao seu pedido de acordo com os requisitos legais.

Direito de Oposição

O Utilizador tem direito a opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento.

Direito a apresentar uma reclamação perante a autoridade competente.

O Utilizador poderá, a qualquer momento, apresentar uma reclamação, junto da Autoridade Nacional de Protecção de Dados, sobre a forma como a Danone Nutricia trata os dados pessoais.

Como protegemos os seus dados pessoais

Compreendemos a importância da segurança dos seus dados pessoais. Envidamos os nossos melhores esforços para proteger os seus dados pessoais de qualquer uso ou acesso não autorizado, ingerência, perda, modificação ou divulgação. Implementámos um conjunto de medidas de segurança para ajudar o Utilizador a proteger os seus dados pessoais. Estas medidas passam, por exemplo, pela implementação de controlos de acesso, utilização de firewalls e servidores seguros, e encriptação da informação.

 

Conservação dos Dados Pessoais

Os Dados Pessoais serão tratados desde que mantenha a sua conta de Utilizador em www.aptababy.com.pt.

Se desejar solicitar o cancelamento da conta de Utilizador, os dados pessoais, devidamente bloqueados, serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das nossas obrigações legais.

 

Partilha de dados pessoais

Quando partilhamos os seus dados pessoais com sociedades do Grupo ou outras entidades, asseguramo-nos de que só o fazemos com entidades que protejam os seus dados pessoais e que cumpram com as normas de privacidade de forma similar ou igual à da Danone Nutricia.

Por exemplo, podemos comunicar os seus dados pessoais a fornecedores que, em nosso nome, nos prestem um serviço, pelo que nunca tratarão os seus dados para as suas próprias finalidades. Exemplos desses fornecedores são todos aqueles que nos ajudam com a manutenção da plataforma técnica do site www.inovacao.aptababy.com.pt, com o envio da newsletter, com a análise de dados estatísticos, etc.

Os seus dados pessoais não serão partilhados, vendidos, alugados ou divulgados por qualquer forma distinta daquela que se encontra prevista na presente Política de Privacidade ou na informação prestada no momento em que os seus dados foram recolhidos. Sem prejuízo do anteriormente referido, podemos, ainda assim, partilhar os seus dados pessoais quando tal seja exigido por lei ou pelas entidades competentes.

 

Partilha internacional de dados

Os dados pessoais podem ser tratados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando o tratamento seja feito fora do EEE, a Danone Nutricia assegurar-se-á de que este tratamento de dados transfronteiriço se encontra protegido pelas necessárias garantias.

A Danone Nutricia trata os dados pessoais recolhidos exclusivamente no EEE; sem prejuízo do anteriormente referido, alguns dos fornecedores mencionados na secção anterior podem necessitar de efectuar o tratamento noutro território.

Estas garantias podem incluir:

  1. Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Estas cláusulas padrão proporcionam garantias suficientes de que se encontram reunidos os requisitos de adequação e segurança estabelecidos pelo Regulamento Geral de Protecção de Dados; ou,

  2. Certificações que demonstrem que os terceiros situados fora do EEE tratam os dados pessoais em conformidade com o estabelecido no Regulamento Geral de Protecção de Dados. Estas certificações são aprovadas tanto pela Comissão Europeia como por uma entidade supervisora competente, ou ainda por um organismo nacional de acreditação competente para o efeito, de acordo com o previsto no Regulamento Geral de Protecção de Dados.

 

Decisões individuais automatizadas e definição de perfis 

Para alguns serviços e produtos, relacionados com o programa de fidelização do site www.inovacao.aptababy.com.pt, podemos tratar os dados pessoais do Utilizador através de meios automatizados. Essencialmente, tal significa que determinadas decisões são tomadas de forma automática sem qualquer intervenção humana.

Os dados pessoais do Utilizador também podem ser tratados para definir perfis tendo em vista a antecipação do comportamento do Utilizador na nossa página Web ou em relação a produtos que possam ser do interesse do Utilizador (por exemplo, de acordo com as suas preferências, o envio de comunicações com informação relativa a produtos que podem ser do interesse do Utilizador).

 

Como contactar-nos

Se tiver alguma dúvida, necessitar de algum esclarecimento, sugestões ou tiver alguma reclamação relativamente a esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos, por favor, através da nossa página de contacto aqui.

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